Autor: Ivan da Luz
Eu tô grávida || Grávida de um beija-flor || Grávida de terra ||De um liquidificador || E vou parir || Um terremoto, uma bomba, uma cor || Uma locomotiva a vapor ||Um corredor (…) – Marina Lima – “Grávida”
Recentemente o Ministro da Saúde, José Temporão, teve a coragem de manifestar que, em sua opinião, é necessário rediscutir a legislação sobre o aborto, mudá-las em alguns pontos, flexibilizando-os até, se fosse o caso. Parecendo que existe uma forte crença de que abortos não são praticados no nosso país, muitos criticaram ferozmente a posição do ministro, pois previram uma epidemia de abortos caso a lei fosse mudada.
Mas a realidade – segundo dados incompletos, uma vez que quem aqui aborta habituou-se a omitir o fato – é outra. Uma indústria clandestina faz quase um milhão de abortos a cada ano em nosso país, com quase 700 mortes de mulheres, fora as centenas de milhares de outras que carregarão sequelas irreversíveis por conta da prática.
Não quero discutir aqui se devemos ser a favor ou não do aborto. Afinal, embora cada um de nós sejamos livres para opinar, os espíritos da Codificação já nos orientavam a não cometer o aborto, considerando-o inclusive, um crime – à exceção da confirmação do risco de morte para a gestante, caso em que, inclusive no Brasil, o aborto é permitido.
Contudo, ter um plebiscito para que a população vote é quase que deixar o estado lavar as mãos sobre o tema. Se mudar a lei, muitos ganharão dinheiro com isso, já que ninguém garante que o Estado fará os abortos de graça para aquelas mulheres que optarem pela interrupção da gravidez. Se a lei não mudar ficará como está hoje, e seria como a sociedade dissesse: danem-se as meninas que engravidam, afinal, têm que aguentar as consequências de sua invigilância, seja com a chegada de um filho indesejado ou as possíveis sequelas que pode causar um aborto.
Aliás, a maior parte das mulheres que realizam o aborto também são contra. Sim, mesmo elas, pois a pressão social é grande, a vergonha familiar muitas vezes também, e tantos outras implicações emocionais… Ou seja, o que temos é fazer o maior esforço possível para que ninguém tenha que passar pela experiência de ter que decidir ou não pelo aborto. E as estatísticas demonstram que a severidade penal não significa redução de abortos. Nos países em que a prática é liberada ocorrem menos abortos leia-se países de primeiro mundo. Holanda e Alemanha, por exemplo, registram sete abortos a cada mil mulheres. Brasil, Chile e Colômbia 50 mulheres a cada mil abortam.
Para aqueles que se precipitaram e pensaram que informar essa estatística faz de mim um defensor do aborto, acalmem-se! A experiência nesses países nos ensina que a educação em sexualidade desde a infância, igualdade de poder entre homens e mulheres, amplo acesso aos métodos contraceptivos, por exemplo, ajudam a manter bem baixas as taxas de aborto. Por isso, acredito, o Sr Temporão fala em investir numa nova ênfase ao planejamento familiar, ou seja, ensinar a fazê-lo de forma eficaz, os jovens, pessoas de menores recursos, moradores das áreas rurais ou quaisquer outros grupos marginalizados pela sociedade.
Com isso, é imperioso aprendermos a praticar uma sexualidade responsável, ensinando aos mais jovens o respeito mútuo, evitarem a gestação indesejada e garantindo o acesso aos métodos contraceptivos, afinal não devemos negar as vivências sexuais ainda inerentes à juventude, época em que os hormônios e inquietações fervilham em nosso interior, levando-nos à prática do sexo, por vezes invigilantes e até mesmo abusivas. Isso reduz as chances de abortos. De outro lado, é preciso medidas que protejam a grávida que pensa em abortar por impossibilidades econômicas e sociais, abandono do parceiro, desemprego, etc. A pergunta é: a mulher deve ser presa?
Sim, leitores, vocês entenderam bem. Na minha opinião, incriminar a mulher que aborta é ineficaz e perigoso. Injusto porque afeta somente as mulheres com menos educação e recursos econômicos, ou seja, as que não sabem controlar sua vida sexual e não têm acesso a informação nem a serviços de anticoncepção. E perigoso, sobretudo à essas mulheres, já que as que tem mais dinheiro podem ter acesso a clínicas que fazem abortos seguros (e caros), e jamais são acusadas ou condenadas.
O aborto, creio, quase nunca é um evento desejável. E temos dificuldades em entender que, para cada mulher ou casal, as circunstâncias que levam ao aborto são também absolutamente excepcionais e, nesse contexto, muitas vezes, dignas de compaixão. E falo dos que passam pela experiência, uma vez que os outros, mesmo espíritas, tem muita facilidade em opinar contra o aborto exatamente por esse motivo: nunca ter passado pela experiência de ter que decidir.
Falo por mim, pois mesmo depois de ter estudado o tema, realizado encontros, seminários e palestras espíritas sobre o assunto me defendendo veementemente a opção por não abortar, seja por que hipótese for (à exceção daquela sugerida pelos espíritos), nas duas oportunidades que tive, fui taxativo e disse às companheiras em cada ocasião que, se elas decidissem por abortar, teriam meu apoio, mas que a decisão viria delas. Ou seja, lavei minhas mãos, que é o que pretendemos fazer deixando somente o Estado decidir a respeito do tema. E mesmo quando casado, embora eu não tenha sugerido o aborto à minha ex-esposa, não me acostumava com a ideia de ser pai tão cedo e rejeitei meu primeiro filho quase que toda gestação. Hoje, quando ele está preste a fazer cinco anos, posso dizer que tenho aprendido muito com a paternidade (ver FM! nº 53, onde escrevo sobre a paternidade), e as lições aprendidas são ensinadas pelo meu filhote, principalmente.
Uma sociedade democrática aceita a liberdade dos indivíduos para fazer valer seus atos por regras gerais de conduta comumente aceitas e que permitem, em última análise, a convivência em sociedade. Para reduzir as gestações indesejadas e os abortos, não faz sentido continuarmos com práticas antigas, e ainda amparadas pelo também antigo Código Penal. É hora de buscarmos um novo consenso sobre essa dramática questão e traduzi-lo em regulamentações condizentes com nosso tempo.
De nossa parte, urge, entre as paredes da casa espírita, discutir a questão, sobretudo entre os jovens, orientando-os a conduzir sua afetividade de forma consciente, responsável e salutar, tendo as orientações dos espíritos amigos como guias para uma vida, inclusive a sexual, isenta de traumas e preconceitos.
*Texto inspirado num editorial da Folha De São Paulo, escrito por Aníbal Faúndes, titular aposentado de obstretícia da Unicamp e presidente do Grupo de Trabalho sobre Aborto Inseguro da Federação Internacional de Ginecologia e Obstretícia e autor do livro “O Drama do Aborto”
