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Pacto áureo

Arquivo histórico do Departamento de Mocidade da União das Sociedades Espíritas

No dia 21 de dezembro de 1924, foi criado na FEB o Conselho Federativo, órgão destinado a suprir a lacuna da FEB no sentido da unificação do Movimento.

Devido a problemas internos e externos, o Conselho Federativo que deveria reunir-se com a presença de representantes de cada federação estadual ligada à FEB, só pode fazê-lo em Outubro de 1926 e mais tarde  em Outubro de 1933.

Durante o período em que a FEB manteve inativo o Conselho Federativo algumas federações estaduais fortaleceram-se na forja do trabalho unificacionista. Em 1944 e 45, a União Espírita Mineira e a Federação Espírita do Rio Grande do Sul  realizaram seus primeiros Congressos Estaduais.

Em São Paulo, as quatro entidades federativas existentes decidiram formar uma nova instituição e entregar a ela a coordenação do movimento paulista. Assim, no dia 06 de janeiro de 1946 é fundada a USE –União das Social Espírita. É convocado um congresso para definir a estrutura da nova entidade, realizado no período de 01 a 05 de junho de 1947, sob denominação de 1º Congresso Espírita do Estado de São Paulo.

Tendo em vista os resultados do congresso paulista e a situação geral, Edgar Armond, presidente da USE, propôs a realização de um Congresso Espírita Nacional a fim de comemorar o centenário dos fenômenos de Hydesville e discutir a organização do movimento espírita brasileiro. Com a negativa da FEB em patrocinar o evento, a coordenação do Congresso ficou com a própria USE. O grande encontro marcado para os primeiros dias de novembro de 1948, e a  princípio foi designado de 1º Congresso Espírita Centro-Sulino, pelo fato de não contar com a participação de todos os Estados.

Pouco antes desse, realizou-se no Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de julho de 1948, outro importante acontecimento doutrinário: o 1º Congresso de Mocidades Espíritas do Brasil, organizado pelo revolucionário Leopoldo Machado.

E por sugestão do mesmo Leopoldo Machado, o 1º Congresso Centro- Sulino passou a se chamar 1º Congresso Brasileiro de Unificação Espírita, que se realizou de 31 de outubro a 03 de novembro de 1948, em São Paulo. As principais deliberações do Congresso foram as seguintes:

  1. criar o Conselho Federativo Nacional, sediado na capital federal, composto de um representante de cada Estado.
  2. O conselho poderá Ter independência jurídica ou ser organizado em torno de instituição já existente, desde que já se adaptasse à condição de entidade federativa nacional.
  3. A FEERGS – Federação Espírita do Estado do Rio Grande do Sul, encarregada de coordenar a criação do novo órgão no prazo de um ano deveria convocar um novo Congresso para regulamentar definitivamente o funcionamento do Conselho Federativo Nacional

Quase um ano depois, a FEERGS ainda não havia resolvido o problema da unificação do movimento espírita nacional. Extremamente insistente, a entidade sulina ainda não  havia desistido de armar o novo esquema federativo em torno da FEB. E , à 05 de outubro de 1949, o presidente da FEB, Wantuil de Freitas, decidiu-se a entrar num acordo com as federativas estaduais: o CFN – Conselho Federativo Nacional seria uma espécie de Departamento da FEB. No dia 08 de outubro, Lins de Vasconcellos noticiou o acordo no jornal  “Mundo Espírita”: 05 de outubro, dia Áureo da Confraternização, onde foi lançada e celebrizada a expressão “PACTO ÁUREO”, que todos nós usamos quando nos referimos ao acordo assinado entre a FEB e as federativas estaduais. E os principais itens aprovados foram:

  • cabe aos Espíritas do Brasil, porem em prática a exposição contida no livro “Brasil, coração do Mundo, Pátria do Evangelho, de maneira a acelerar a marcha evolutiva do Espiritismo;
  • a FEB em criará um Conselho Federativo Nacional permanente com a finalidade de executar, desenvolver e ampliar os planos da atual organização federativa;
  • cada sociedade de âmbito estadual indicará um membro de sua diretoria para fazer parte desse conselho;

As Sociedades componentes do CFN são completamente independentes. A ação do Conselho só se verificará, aliás, fraternalmente, no caso de alguma sociedade passar e adotar programa que colida com a doutrina exposta nas obras: O Livro dos Espíritos e O Livro dos Médiuns, e isso por ser ele, o Conselho, o orientador do Espiritismo no Brasil;

Nenhum membro do Conselho poderá dar publicidade a trabalho seu individual, subscrevendo-o como membro do CFN, salvo se o trabalho for antecipadamente lido e aprovado pelo Conselho.

No dia 13 de novembro de 1949 foi conseguida a unificação do movimento.

Para a efetivação final do Pacto Áureo, faltava a transformação da liga espírita do Brasil em entidade federativa nacional. Dia 20 de novembro de 1949 foi realizada uma Assembléia, onde ficou resolvido que a Liga Espírita do Brasil faria parte do CFN e teria sua atuação reduzida ao âmbito do distrito Federal , adequando seu nome à nova situação.

Como o Norte e o Nordeste se mantivessem alheios ao Pacto Áureo, partiu do Rio de Janeiro a 31 de outubro de 1950 a chamada “Caravana da Fraternidade”, cujo trabalho constituiu em divulgar o Pacto Áureo, conseguir adesões ao CFN, tentar unificar os movimentos locais e fundar entidades federativas. A Caravana encerrou no dia 13 de dezembro de 1950, em Belo Horizonte – MG, e seu objetivo foi alcançado ao espalhar a obra de unificação por todos os quadrantes do território brasileiro.

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