O Livro dos Espíritos
Fonte: Parte Terceira – Das leis morais
Capítulo IX – Lei de igualdade
Nota Juventude Espírita: As perguntas abaixo foram feitas por indivíduos encarnados e respondidas por espíritos.
Igualdade dos direitos do homem e da mulher
817. São iguais perante Deus o homem e a mulher e têm os mesmos direitos?
“Não outorgou Deus a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?”
818. Donde provém a inferioridade moral da mulher em certas regiões?
“Do predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem. É resultado das instituições sociais e do abuso da força sobre a fraqueza. Entre homens moralmente pouco adiantados, a força faz o direito.”
819. Com que fim mais fraca fisicamente do que o homem é a mulher?
“Para lhe determinar funções especiais. Ao homem, por ser o mais forte, os trabalhos rudes; à mulher, os trabalhos leves; a ambos o dever de se ajudarem mutuamente a suportar as provas de uma vida cheia de amargor.”
820. A fraqueza física da mulher não a coloca naturalmente sob a dependência do homem?
“A força que a um sexo Deus concedeu é para que proteja o outro, não para que o escravize.”
Deus apropriou o organismo de cada ser às funções que lhe cumpre desempenhar. Tendo dado à mulher menor força física, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, apropriada à delicadeza das funções maternais e à fragilidade dos seres confiados aos seus cuidados.
821. As funções a que a mulher é destinada pela Natureza terão importância tão grande quanto as deferidas ao homem?
“Sim, maior até. É ela quem lhe dá as primeiras noções da vida.”
822. Sendo iguais perante a lei de Deus, devem os homens ser iguais também perante as leis humanas?
“O primeiro princípio de justiça é este: não façais aos outros o que não quereríeis que vos fizessem.”
a) – Assim sendo, uma legislação, para ser perfeitamente justa, deve consagrar a igualdade dos direitos do homem e da mulher?
“Dos direitos, sim; das funções, não. Preciso é que cada um esteja no lugar que lhe compete. Ocupe-se do exterior o homem e do interior a mulher, cada um de acordo com a sua aptidão. A lei humana, para ser equitativa, deve consagrar a igualdade dos direitos do homem e da mulher. Todo privilégio a um ou a outro concedido é contrário à justiça. A emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. Sua escravização marcha de par com a barbaria. Os sexos, além disso, só existem na organização física. Visto que os Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles. Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos.”
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