O Livro dos Espíritos
Fonte: Parte Terceira – Das leis morais
Capítulo VI – Lei de destruição
Nota Juventude Espírita: As perguntas abaixo foram feitas por indivíduos encarnados e respondidas por espíritos.
Pena de morte
760. Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte?
“Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Não mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a uma época ainda muito distante de vós.”
Sem dúvida, o progresso social ainda muito deixa a desejar. Mas seria injusto para com a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre esses mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão muito longe, não poderemos negar o avanço do gênero humano na senda do progresso.
761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua vida. Não usará ele desse direito quando elimina da sociedade um membro perigoso?
“Há outros meios de ele se preservar do perigo, que não matando. Ademais, é preciso abrir, e não fechar, ao criminoso a porta do arrependimento.”
762. Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?
“Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa sempre que não descobre nada melhor. À proporção que se esclarece, vai compreendendo melhor o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.”
763. Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se aplica a pena de morte?
“Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito quando lês a narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da Divindade? das torturas que se infligiam ao condenado, e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera? Pois bem: se houvesses vivido nessas épocas, terias achado tudo isso natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses o mesmo. Assim é que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas.”
764. Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Essas palavras não consagram a pena de talião e, assim, a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?
“Tomai cuidado! Tendes-vos enganado a respeito dessas palavras, como acerca de muitas outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Mas não vos disse ele também: Perdoai aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as ofensas como houverdes vós mesmos perdoado, isto é, na mesma proporção em que houverdes perdoado? Compreendei-o bem.”
765. Que se deve pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?
“É tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem tornam-se culpados, como por qualquer outro assassino.”
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