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O Pacto Áureo sessenta anos depois

Autor: Thiago Bernardes

Foi no dia 5 de outubro de 1949 que se celebrou o acordo que deu origem ao Conselho Federativo Nacional, instalado em 1º de janeiro de 1950

O chamado Pacto Áureo foi um acordo celebrado entre a Federação Espírita Brasileira (FEB) e representantes de várias Federações e Uniões de âmbito estadual, visando à unificação do movimento espírita brasileiro. Foi assinado na sede FEB, na cidade do Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 1949. A expressão “Pacto Áureo” é atribuída a Artur Lins de Vasconcellos Lopes (foto), um de seus signatários.

Como consequência, em 1º de janeiro do ano seguinte (1950), foi instituído o Conselho Federativo Nacional (CFN), com a posse dos seus onze membros pelo presidente da FEB. Em 8 de março desse mesmo ano, o CFN lançou a Proclamação aos Espíritas e desde então o CFN exerce a função de dirimir dúvidas, orientando o movimento espírita e recomendando normas e diretrizes para os Centros Espíritas.

A célebre reunião foi dirigida pelo presidente da FEB Antônio Wantuil de Freitas, com a participação de representantes das seguintes entidades: Federação Espírita Catarinense, Federação Espírita do Paraná, Federação Espírita do Rio Grande do Sul, União Espírita Mineira, União Social Espírita de São Paulo (USE), Liga Espírita do Brasil e Comissão Executiva do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita.

Na Ata da reunião, que se compõe de 18 itens, destaca-se este: “A FEB criará um Conselho Federativo Nacional, permanente, com a finalidade de executar, desenvolver e ampliar os planos da sua atual Organização Federativa”. 

A “Caravana da Fraternidade” foi importante na divulgação do Pacto e adesão dos espíritas

A assinatura do Pacto Áureo foi a base para um entendimento entre as instituições espíritas no país, possibilitando uma nova fase de difusão da Doutrina Espírita e viabilizando a convivência entre elas, sem prejuízo da liberdade de pensamento e da ação individuais.

Seus críticos questionaram, à época, o modo pelo qual o documento foi apresentado e aprovado, com presença de um número reduzido de dirigentes e “ad referendum” das entidades federativas, sem que tivesse havido uma maior discussão e aprovação pelas bases.

A verdade, porém, é que, contrariamente ao que por vezes é dito, a unificação do Movimento Espírita não teve por fim a colocação de amarras nem em instituições nem em pessoas, como também não se propôs a delimitar terrenos ou áreas de ação aos que se engajam no trabalho de divulgação. Conforme propôs a própria FEB, o trabalho de unificação é uma atividade-meio que tem como objetivo fortalecer e facilitar a ação do Movimento Espírita na sua atividade-fim de promover o estudo, a difusão e a prática da Doutrina.

Em seguida à instalação do CFN, foi realizado importante trabalho de esclarecimento junto às entidades espíritas sobre a importância e as diretrizes da tarefa de organização e unificação do Movimento Espírita brasileiro, no qual se destacou principalmente a “Caravana da Fraternidade”,  que teve por finalidade, além de divulgar os objetivos da unificação, colher adesões de onze Estados do Norte e do Nordeste ao “Pacto”. Artur Lins de Vasconcellos, Carlos Jordão da Silva, Francisco Spinelli, Ary Casadio e Leopoldo Machado foram ativos participantes da Caravana.

Numa visita de alguns caravaneiros a Chico Xavier, em Pedro Leopoldo, no dia 11 de dezembro de 1950, estes foram brindados com uma mensagem de Emmanuel, em que o Autor espiritual comenta: “Cultuemos, acima de tudo, a solidariedade legítima. Nossa união, portanto, há de começar na luz da boa vontade. Guardemos boa vontade uns para com os outros, aprendendo e servindo com o Senhor, e felicitando aos companheiros que se confiaram à tarefa sublime da confraternização, usando o próprio esforço”.

O jornal Mundo Espírita trouxe a público como Lins de Vasconcellos viu o Pacto Áureo

Atualmente, o Conselho Federativo Nacional reúne-se ordinariamente uma vez por ano, durante três dias, para tratar de assuntos de interesse do Movimento Espírita que objetivem promover, realizar e aprimorar o estudo, a difusão e a prática da Doutrina Espírita.

As bases doutrinárias e as diretrizes gerais do trabalho de unificação do Movimento Espírita realizado pelo CFN são as que constam dos documentos que compõem o opúsculo “Orientação ao Centro Espírita” e dos textos que integram a Campanha de Divulgação do Espiritismo. Mas todas as Entidades que, direta ou indiretamente, integram o CFN (Entidades Federativas Estaduais, Entidades Especializadas de Âmbito Nacional, Centros e demais Sociedades Espíritas) mantêm sua autonomia, independência e liberdade de ação. Os vínculos com o CFN têm por fundamento a solidariedade e a união fraterna, livre, responsável e conscientemente praticadas à luz da Doutrina Espírita, com vistas à sua difusão.

O jornal Mundo Espírita, nº 780, de 8/10/1949, publicou importante reportagem sobre o evento e nela ficaram registradas as seguintes palavras de Lins de Vasconcellos:

 “A grande aspiração da quase totalidade dos espíritas brasileiros era a realização do congraçamento geral de todas as instituições espíritas do Brasil. Desde os primórdios da propaganda, manifestando-se em diferentes ocasiões, esse tema da união entre todos permaneceu na ordem do dia, sendo o Dr. Bezerra de Menezes um dos seus paladinos.

(…) No fundo, de forma geral, todos desejavam a mesma coisa. E se alguns ainda acham impossível a harmonia entre todos em torno de Kardec e sua Doutrina, sob a égide do Cristo, podem varrer de sua mente essa impossibilidade, porque no dia 3 foi combinado e no dia 5 do corrente foi realizado um encontro em que as nossas instituições mais expressivas, reunidas na sede da Federação Espírita Brasileira, celebraram o Pacto Áureo da Confraternização Geral dos Espíritas do Brasil.”

Guillon Ribeiro também trouxe, por meio de Vinícius, seu apoio ao Pacto ali firmado

“A reunião – escreveu Lins de Vasconcellos – transcorreu sob vivíssima e geral emoção. A impressão geral era a de que do céu descera a Luz e a Paz. Uma intensa vibração de fraternidade.

O resultado dessa reunião foi verdadeiramente a Vitória do Amor. Do Amazonas ao Chuí e da Ponta das Pedras às cabeceiras do Javari, os espíritas do Brasil estão unidos para a Grande Jornada cristã das mais sublimes realizações.

Entrelaçados pelo Amor, empolgados pelo Bem, demos graças a Deus, a Jesus e àqueles que do outro plano se irmanaram para a vitória do Evangelho.

A ata da reunião entre os diretores da FEB, da Liga Espírita do Brasil, de várias Federações e Uniões de âmbito estadual, do dia 5 de outubro de 1949, teve a assinatura pelo Paraná de João Ghignone, presidente e Francisco Raitani, membro do Conselho da Federação Espírita do Paraná.

O mundo espiritual se fez presente, pela psicofonia de Pedro de Camargo – Vinícius, manifestando-se com palavras de aprovação, de fé e de grande amor o saudoso presidente da Federação Espírita Brasileira, Guillon Ribeiro.

Naquela mesma noite, no Grupo Ismael duas belíssimas comunicações foram recebidas, atestando das presenças espirituais ao significativo ato: Bittencourt Sampaio pela psicografia e Ismael pela psicofonia.

As linhas gerais da criação do Conselho Federativo Nacional ali surgiram e aquele pugilo de corações afervorados à divulgação da Doutrina Espírita estabeleceram diretrizes básicas que norteariam esse Conselho, (…) com a finalidade de executar, desenvolver e ampliar os planos(…) da organização Federativa.”

O consolador – Ano 3 – N 128 – Especial

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